AVISO DE PRIVACIDADE DA SKOKKA

Introdução

Seja bem-vindo à SKOKKA!

Taca Escarlate Servicos De Publicidade Online LTDA, en su calidad de responsable del tratamiento de los datos personales recopilados en el sitio web para adultos https://br.skokka.com (, declara que presta la máxima atención a la seguridad y confidencialidad de los datos personales en el desempeño de sus actividades.

O presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) explica os detalhes essenciais da relação dos Dados Pessoais do Usuário com a SKOKKA. O Aviso aplica-se a todos os Serviços da SKOKKA e a quaisquer serviços associados ("Serviço" ou “Plataforma”). Os termos que regem a utilização dos Serviços pelo Usuário estão definidos nos nossos Termos e Condições de Uso, dos quais este Aviso faz parte, disponível no endereço eletrônico https://br.skokka.com/termos-e-condicoes/.

Eventualmente, poderemos desenvolver novos Serviços ou oferecer Serviços adicionais. Se a introdução destes novos Serviços resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou Avisos adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos estes novos serviços ou funcionalidades adicionais, estes ficarão sujeitos ao presente Aviso.

Para facilitar a leitura e compreensão das disposições trazidas neste Instrumento, apresentamos abaixo um quadro resumo dos tópicos tratados:

QUADRO RESUMO

Agentes de tratamento	TAÇA ESCARLATE (“SKOKKA”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 20.870.809/0001-81, com sede na Rua Fidêncio Ramos, Vila Olímpia, CEP 04.551-010, São Paulo/SP
Papel no tratamento	Controladora
Natureza dos dados tratados	Dados pessoais fornecidos pelo Usuário e/ou coletados automaticamente.
Principais Finalidades de Tratamento de Dados Pessoais pela SKOKKA	Grupos de dados pessoais: Dados de registro de conta e de pagamento, dados de utilização da Plataforma e para comunicação com o Usuário para fins relacionados à Plataforma. Base Legal: Execução de contrato Legítimo interesse Cumprimento de obrigações legais Exercício regular de direitos Grupos de dados pessoais: Cookies e Web Beacons, para tornar mais simples o procedimento de login do usuário em sua conta e permitir análises estatísticas e de desempenho da Plataforma Base Legal: Legítimo interesse Grupos de dados pessoais: Dados de marketing para comunicação com o Usuário, diretamente ou através dos nossos parceiros, para fins de marketing próprio. Base Legal: Legítimo interesse Grupos de dados pessoais: Dados facultativos fornecidos pelos usuários, informações, publicidade e/ou outro conteúdo baseado nos interesses específicos de cada Usuário, previamente autorizadas. Base Legal: Consentimento
Compartilhamento	Operadores e fornecedores de serviços essenciais ao exercício de nossas atividades.
Proteção de Dados	Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.
Seus direitos	Confirmação da existência do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação das informações tratadas, bem como os demais descritos no capítulo III da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018).

1. OBJETO DESTE AVISO

O presente Aviso tem como propósito:

Garantir que o Usuário entenda quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, além de com quem os compartilhamos;
Explicar como utilizamos os dados pessoais inseridos pelo Usuário na Plataforma para lhe proporcionar uma experiência única ao utilizar os Serviços; e
Explicar ao Usuário os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegeremos a sua privacidade.

Se o Usuário não concordar com o conteúdo do presente Aviso, é livre para decidir se pretende utilizar ou não os Serviços da Plataforma. Em alguns casos, o Usuário pode escolher não compartilhar certos dados opcionais - o que pode, por outro lado, impedir o uso de algumas funcionalidades dos Serviços.

2. COMO COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?

Coletamos os dados pessoais do Usuário da Plataforma das seguintes formas:

Quando o Usuário se cadastra na Plataforma: Quando o Usuário se cadastra na Plataforma, a SKOKKA coleta determinados dados pessoais, para que o Usuário possa utilizar quaisquer dos Serviços ofertados;
Através da utilização da Plataforma: Quando o Usuário acessa a Plataforma, a SKOKKA coleta dados pessoais sobre a sua utilização da Plataforma de modo automático ou semiautomático;
Dados pessoais coletados que nos permitem proporcionar ao Usuário recursos e funcionalidades adicionais: Eventualmente, o Usuário poderá também fornecer dados pessoais adicionais, por exemplo, para ter acesso a mais recursos ou funcionalidades.
Através de terceiros: A SKOKKA recebe dados pessoais sobre o Usuário e da sua atividade através de terceiros, incluindo anunciantes e parceiros com quem trabalha, para lhe prestar o melhor Serviço e oferecer um Site mais cômodo ao Usuário. A SKOKKA utiliza estes dados pessoais mediante a autorização dada pelo Usuário aos terceiros em questão, ou por meio do compartilhamento desses dados para fornecer o Serviço ao Usuário.

A SKOKKA utiliza informações anonimizadas e agregadas para fins que incluem: (i) testar os nossos sistemas de Tecnologia da Informação; (ii) investigação, análise de dados e criação de modelos de marketing e promoção; e (iii) melhorar os Serviços da SKOKKA e desenvolver novos recursos e funcionalidades na Plataforma.

3. QUAIS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO SERÃO COLETADOS?

Abaixo, a SKOKKA informa os grupos de dados pessoais do Usuário que poderão ser coletados e tratados durante o uso da Plataforma:

Dados de cadastro: para o cadastro na plataforma, será necessário o fornecimento de e-mail.

Informações automáticas de navegação: data e hora dos acessos realizados, endereço IP, cookies e web beacons, os tipos de dispositivos por este utilizados para acessar a Plataforma, atributos do dispositivo, fornecedor de rede, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, dados de geolocalização, sistema operativo e versão da Plataforma.

Dados do anúncio - Para a divulgação de um anúncio, coletamos os dados de idade e endereço e informações referentes à descrição do anúncio. O usuário tem a opção de inserir informações facultativas, como o número de telefone e fotos.

Dados de pagamento: Poderemos coletar dados necessários para a emissão de boleto ou pagamento em cartão. O fornecimento destes dados só será necessário para a promoção de anúncios.

Dados de marketing: utilizados para permitir à SKOKKA e seus respectivos parceiros/fornecedores de serviços enviar comunicações de marketing ao Usuário anunciante.

Dados sensíveis: para a publicação dos anúncios na Plataforma, podem ser coletados fornecidos pelo Usuário a respeito da vida sexual, conforme descrito no item 5.

4. PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?

Abaixo a SKOKKA expõe os motivos pelos quais são tratados os dados pessoais do Usuário e os fundamentos jurídicos em que a coleta é baseada:

4.1. Fornecimento dos serviços: e produtos fornecidos pela SKOKKA, publicação de anúncios e processamento de pagamentos. Também poderemos tratar os seus dados pessoais para zelar pela sua segurança (e de terceiros) e para evitar fraudes de identificação, em especial durante o seu acesso ao nosso website.

Fundamento jurídico: Execução de contrato e consentimento (no caso de dados opcionais)

4.2. Análise de utilização da Plataforma: Para compreender de que forma o Usuário acessa e utiliza a Plataforma, a fim de garantir a funcionalidade técnica do Serviço, desenvolver novos produtos e/ou serviços e analisar a utilização da Plataforma pelo Usuário, incluindo a sua interação com aplicações, publicidade, produtos e serviços que são disponibilizados, aos quais é estabelecida direcionamento, ou que são oferecidos através da Plataforma.

Fundamento jurídico: Legítimo interesse.

4.3. Cumprimento das obrigações legais: Poderemos coletar dados pessoais para o cumprimento de obrigações legais, tais como obrigações fiscais e obrigação de guarda registros de acesso à Plataforma, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet.

Fundamento jurídico: Cumprimento de obrigações legais

4.4. Exercício regular de nossos direitos: mesmo após o término da sua relação conosco, poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

Fundamento jurídico: Exercício regular de direitos.

4.5. Atendimento ao usuário: Para comunicação com o Usuário para fins relacionados à Plataforma, em caso de necessidade de suporte, reclamações, denúncias, entre outras comunicações.

Fundamento jurídico: para a finalidade do tratamento: Execução de contrato e Legítimo interesse.

4.6. Facilitar a experiência do usuário: Podemos coletar cookies e web beacons. Para tornar mais simples o procedimento de login do usuário em sua conta e permitir análises estatísticas e de desempenho da Plataforma e permitir análises estatísticas e de desempenho da Plataforma.

Fundamento jurídico: Legítimo interesse.

4.7. Marketing e Publicidade: Para fornecer ao Usuário funcionalidades, informações, publicidade e/ou outro conteúdo baseado nos interesses específicos de cada Usuário, previamente autorizados.

Fundamento jurídico: Legítimo interesse.

4.8: Em nenhum caso, coletamos, armazenamos ou transferimos dados do seu cartão. As operações de pagamento são realizadas inteiramente através do servidor seguro do(s) gateway(s) de pagamento e/ou processador(es) de pagamento. TAÇA ESCARLATE não venderá, comprará, fornecerá, trocará ou de qualquer outra forma divulgará dados de Conta ou Transação, informações pessoais sobre um Titular do Cartão a ninguém, exceto seu Adquirente, redes/associações de Cartão ou em resposta a solicitações válidas exigências das Autoridades.

O Usuário poderá, em qualquer momento retirar a sua autorização ou declarar a sua recusa a receber e-mails publicitários, sem custos adicionais. As mensagens de publicidade eletrônica que o Usuário recebe da SKOKKA - por exemplo, as enviadas através de e-mail - incluem um mecanismo de recusa dentro da própria mensagem - como um link para cancelamento da subscrição nos e-mails que lhe enviamos.

5. DADOS SENSÍVEIS

Os anúncios publicados pelo anunciante poderão conter dados pessoais sensíveis relacionadas à vida sexual do Usuário. A descrição do anúncio é de responsabilidade do anunciante e o envio de fotos é opcional. Ao inserir informações e imagens nos anúncios publicados, o usuário consente de forma livre, expressa e informada com o tratamento destes dados para a publicação e divulgação de anúncios na Plataforma SKOKKA. O consentimento poderá ser revogado a qualquer tempo por meio do endereço privacy.br@skokka.com. No caso de revogação do consentimento, o anúncio será excluído.

Fundamento jurídico: Consentimento

6. COOKIES E WEB BEACONS

"Web beacons" (também conhecidos como "clear gifs" e "pixel tags") que são pequenas imagens gráficas transparentes que são frequentemente usadas em conjunto com cookies para personalizar ainda mais a Plataforma para o Usuário e coletar um conjunto limitado de informações de navegação. A SKOKKA não vincula web beacons com nenhuma informação que permita determinar a identidade real de um indivíduo.

Cookies – São utilizados "cookies" para rastrear alguns tipos de informações enquanto o Usuário está visitando a Plataforma ou usando os Serviços. Os cookies são arquivos muito pequenos colocados no computador do Usuário e permitem contar o número de visitantes da Plataforma e distinguir visitantes repetidos de novos visitantes. Eles também permitem salvar as preferências do Usuário e rastrear seu uso da Plataforma, para que possamos continuar desenvolvendo e melhorando em desenvolver e melhorar os nossos Serviços, como, por exemplo, por meio do adequado dimensionamento de fluxo. O Usuário pode optar por rejeitar a coleta de cookies, alterando a configuração de seu navegador de internet. Entretanto, neste caso, algumas funcionalidades da Plataforma podem deixar de funcionar corretamente. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores, disponibilizamos os links abaixo:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Google Chrome:
https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Microsoft Edge:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/4468242/microsoft-edge-browsing-data-and-privacy-microsoft-privacy

7. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

A SKOKKA definiu os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados através da utilização da Plataforma pelo Usuário.

7.1. Dados pessoais que o Usuário poderá optar por compartilhar.

Os seguintes dados pessoais só serão compartilhados com os grupos de destinatários indicados abaixo se o Usuário optar por utilizar uma funcionalidade específica da Plataforma, na qual o compartilhamento seja necessário para a utilização correta da funcionalidade da Plataforma, ou autorizar explicitamente o compartilhamento dos dados pessoais, por exemplo, selecionando a definição adequada na Plataforma.

Usuários da Plataforma: O Usuário anunciante poderá compartilhar os dados pessoais que forneceu à Plataforma com parceiros da SKOKKA, conforme a autorização fornecida em seu Perfil de Conta.

Anúncios feitos na Plataforma: Ao realizar anúncios na Plataforma, o Usuário autoriza a SKOKKA a reproduzir os respectivos anúncios nas contas oficiais da SKOKKA, como blog e redes sociais, sejam os anúncios gratuitos ou impulsionados.

7.2. Dados que a SKOKKA poderá compartilhar, independentemente de consentimento

Prestadores de serviços: Utilizamos prestadores de serviços que operam a infraestrutura técnica necessária para disponibilizar a Plataforma, em especial mas não se limitando a, fornecedores que armazenam, guardam, gerem e mantêm a Plataforma e o seu conteúdo, bem como os meios de pagamento.

Utilizamos prestadores de serviços técnicos também para nos ajudarem na comunicação com o Usuário.

Parceiros da SKOKKA: Utilizamos parceiros que realizam análises estatísticas e de navegação para nos ajudar a compreender a sua utilização da Plataforma e oferecer Serviços melhores. A SKOKKA pode utilizar consultores externos ou centrais de telefonia para oferecer serviços de usuários de anunciantes destinados a aumentar a visibilidade de seus anúncios no portal. Caso o Usuário acesse a Plataforma através de uma oferta que tenha recebido de terceiros, compartilharemos dados pessoais com esse terceiro a respeito da sua utilização do Serviço da SKOKKA, como, por exemplo, em qual medida utilizou a oferta, se criou ou não uma conta na Plataforma ou se utilizou ou não ativamente a Plataforma.

Outras empresas do grupo SKOKKA: Compartilharemos os dados pessoais do Usuário com outras empresas do Grupo SKOKKA para a realização das nossas atividades diárias, e com o objetivo de manter e disponibilizar a Plataforma ao Usuário.

Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados: Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação. Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, litígio judicial, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.

Adquirentes do nosso negócio: Poderemos compartilhar os dados pessoais do Usuário quando vendermos ou negociarmos a venda do nosso negócio a um comprador ou potencial comprador. Nesta situação, a SKOKKA continuará a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário e iremos notificá-lo antes de os dados pessoais serem transferidos para o comprador ou de ficarem sujeitos a um Aviso de Privacidade diferente.

8. DIREITOS E PREFERÊNCIAS DO USUÁRIO

A Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei n.º 13.709/18” ou “LGPD”) confere determinados direitos aos indivíduos relativos aos seus respectivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos previstos aos indivíduos são os seguintes:

Direito de confirmação da existência de tratamento;
Direito de acesso aos dados;
Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da SKOKKA;
Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na LGPD;
Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais a SKOKKA realizou uso compartilhado de dados;
Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e
Direto à revogação do consentimento, nos termos da LGPD.

A SKOKKA não é responsável por qualquer conteúdo inserido pelos Usuários anunciantes na Plataforma, nem faz gestão de qualquer comunicação havida entre Usuários anunciante e eventuais interessados nos anúncios.

9. ARMAZENAMENTO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

A SKOKKA conserva os dados pessoais dos Usuários enquanto for necessário para prestar os Serviços ofertados através da Plataforma e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais e resolver disputas. Como regra, os dados pessoais do Usuário serão armazenados enquanto este permanecer como Usuário da Plataforma e pelo período necessário para atender obrigações legais e resguardar os interesses da SKOKKA.

A pedido do Usuário, vamos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

Se existir um problema não resolvido relativamente ao seu acesso ou eventual compra de algum impulsionador de anúncio, como um crédito pendente, uma reclamação ou disputa não resolvida, iremos reter os dados pessoais necessários até que o problema seja resolvido;
Se formos obrigados a manter os dados pessoais para cumprimento de obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável; e
Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.

Os dados poderão ser armazenados pela SKOKKA no Brasil ou no exterior, respeitadas as condições da legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais.

10. LINKS DE TERCEIROS

A SKOKKA poderá apresentar anúncios de terceiros e outros conteúdos com links para endereços eletrônicos de terceiros. Não controlamos ou somos responsáveis por práticas de privacidade e conteúdos disponibilizados por terceiros. Se o Usuário clicar em um anúncio ou link de terceiros, deverá estar ciente de que sairá da Plataforma e que quaisquer dados pessoais que venha a fornecer não estarão abrangidos pelo presente Aviso. O Usuário deverá ler os respetivos Avisos de Privacidade para saber de que forma coletam e tratam os seus dados pessoais.

11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Os dados pessoais coletados durante o uso do Site pelo Usuário podem ser tratados pela SKOKKA, por empresas de seu grupo econômico, ou por subcontratadas, sempre nos moldes da legislação aplicável; podendo as subcontratadas estarem sediadas ou realizarem o tratamento de dados pessoais em outros países que não o Brasil. Neste caso, garantimos que nossas subcontratadas serão também submetidas às obrigações deste Aviso.

Ao aceitar este Aviso, o Usuário concorda que seus dados pessoais poderão ser transferidos para subcontratadas ou parceiras da SKOKKA fora do Brasil e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme prevê este Aviso.

12. SEGURANÇA

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais do Usuário, que incluem o uso da tecnologia Secure Socket Layer (SSL) e/ou criptografia forte (3DS) durante transações com cartão de crédito e acesso administrativo a dados do site, bem como outras medidas de segurança proprietárias aplicadas a todos os repositórios da web e transmissão de informações do Usuário. Contudo, é importante que o Usuário tenha em mente que nenhum sistema é completamente seguro.

A senha protege a conta do Usuário e recomendamos que o Usuário utilize uma senha única e forte, bem como que encerre a sessão de navegação depois de utilizar a Plataforma. Não é recomendável a utilização de senhas de fácil acesso, tais como nome, números sequenciais, número de registo do veículo, número de telefone, aniversário, entre outros. Não recomendamos também a utilização de computadores não confiáveis ou redes públicas desprotegidas para acessar ao Site, para assim dificultar qualquer utilização indevida. Também é recomendável que a senha de acesso ao Site seja alterada periodicamente.

13. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

É vedado o uso da Plataforma por crianças e adolescentes, isto é, indivíduos com idade inferior a 18 (dezoito) anos. Tais informações estão disponíveis nos Termos e Condições de Uso, disponíveis em https://br.skokka.com/termos-e-condicoes/.

A SKOKKA não coleta deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o Usuário tiver idade inferior a 18 (dezoito) anos, não deverá utilizar a Plataforma e nem fornecer quaisquer dados pessoais.

Em caso de qualquer suspeita de coleta de dados de menores, denuncie imediatamente por meio do endereço privacy.br@skokka.com.

14. ALTERAÇÕES AO PRESENTE AVISO DE PRIVACIDADE

Eventualmente, poderemos efetuar alterações ao presente Aviso. Quando isso ocorrer, a SKOKKA providenciará uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou através do envio de um e-mail ao Usuário anunciante. Ainda, ela poderá enviar, antecipadamente, uma comunicação ao Usuário. Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer comunicação recebida atentamente.

15. DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente ao descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, e não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento deste Aviso.

Em caso de qualquer cláusula do presente Aviso ou mesmo dos Termos e Condições de Uso da SKOKKA ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade delas.

16. FALE COM A SKOKKA

Obrigada por ler o nosso Aviso de Privacidade. Se tiver dúvidas relativamente ao presente Aviso, ou em caso de denúncias ou de requisições para o exercício de direitos, contate o nosso Responsável pela Proteção de Dados Pessoais por meio do endereço eletrônico privacy.br@skokka.com.

Última alteração: 18 de novembro de 2022