TERMOS DE USO

Estes Termos de Uso estão atualizados até a data indicada acima. Atualizamos nossos Termos de Uso periodicamente, portanto, aconselhamos os usuários, conforme definido abaixo, a verificar quaisquer alterações desde a última vez que acessaram os serviços oferecidos pelo Site https://br.skokka.com ("Serviço" e "Site").

Os usuários que utilizam o site (coletivamente "Usuários" e individualmente “Usuário”) são classificados como Usuários Anunciantes e Usuários Destinatários, conforme definido abaixo:

Usuários Anunciantes: são aqueles que criam conteúdo exibido no Site e têm permissão para publicar anúncios e criar perfis de acordo com os termos dos Serviços Pagos abaixo.

Usuários Destinatários: são aqueles que têm acesso ao conteúdo disponibilizado pelos Usuários Anunciantes e têm a oportunidade de entrar em contato com eles por meio das informações de contato fornecidas nos anúncios.

Todos os Usuários são informados que, ao continuar a navegar no Site, eles concordam com os Termos de Uso vigentes no momento em que visitam o Site e que, se não desejarem se vincular aos Termos de Uso, devem fechar o Site e deixar de usar o Serviço.

Nosso uso de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, a qual também define nosso uso de cookies e tecnologias semelhantes. Coletamos apenas os dados pessoais mínimos necessários para fornecermos o Serviço de acordo com estes Termos de Uso. Isto é, para cumprir nossas obrigações legais e para atender aos nossos interesses legítimos em relação ao aprimoramento do Serviço, bem como para ampliar a cobertura geográfica do Serviço e promover a segurança e o bem-estar de nossos Usuários.

Caso deseje se tornar um Usuário Anunciante, você não terá permissão para criar um perfil ou publicar um anúncio, a menos que confirme que aceita, no momento da publicação do anúncio ou da criação do perfil, estes Termos de Uso, incluindo a Política de Uso Aceitável e as Diretrizes definidas abaixo.

Observe que este Site é destinado estritamente a adultos (maiores de 18 anos) e, ao usar o Site, você está garantindo que tem mais de 18 anos e que, no caso de Usuários Anunciantes, não está oferecendo nenhum serviço por meio do Site que viole a lei local em sua jurisdição. Mais detalhes são fornecidos abaixo.

Observe também que o Site atua apenas como provedor de plataforma oferecida pela TAÇA ESCARLATE (“SKOKKA”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 20.870.809/0001-81, com sede com sede na Rua Fidêncio Ramos, Vila Olímpia, São Paulo-SP – CEP 04551-010, CNPJ:20.870.809/0001-81 (“nós” ou “nos”).

Não exercemos controle editorial ou pré-aprovação dos anúncios publicados conosco. No entanto, por meio de um mecanismo de controle de autenticidade e conformidade (Verificação de Conteúdo Multimídia), os Usuários Anunciantes deverão verificar a autenticidade das fotos a serem usadas nos anúncios fazendo o upload de um vídeo de corpo inteiro em 360°. O vídeo de 360° não será visível online e será usado apenas para confirmar a correspondência entre as fotos e a documentação de identidade enviada pelo Usuário Anunciante por meio do provedor Yoti.

Além disso, retiraremos do site os anúncios ou perfis que:

1. violem estes Termos de Uso; ou
2. contenham malware ou qualquer outro material que possa interferir ou prejudicar o desempenho adequado do Site; ou
3. considerarmos, a nosso critério exclusivo, que são prejudiciais ao desempenho adequado do Serviço; ou
4. considerarmos que violam ou podem violar quaisquer leis ou regulamentos criminais aplicáveis que nos vinculem; ou
5. constituam ou possam constituir assédio ou intimidação de qualquer outro Usuário ou terceiro; ou
6. sejam ameaçadores, abusivos ou discriminatórios; ou
7. a nosso critério exclusivo, tenham causado ou tenham probabilidade razoável de causar danos à Empresa ou de prejudicar sua reputação.

Criamos dois endereços de e-mail específicos (privacy.br@skokka.com e abuse.br@skokka.com) nos quais os Usuários podem denunciar anúncios que considerem contrários a estes Termos de Uso, especificamente os que contenham:

1. conteúdo de menores de idade;
2. não tenham sido publicados por ou com o consentimento da pessoa neles incluída; ou
3. sejam de outra forma ilegais.

Analisaremos todos os anúncios que nos forem relatados e poderemos acatar a reclamação e remover o anúncio, exigir que o Usuário Anunciante que colocou o anúncio forneça material adicional que comprove sua idade ou o direito de publicar o anúncio, se for o caso, ou rejeitar a reclamação.

As seções marcadas como “Política de Uso Aceitável” e “Diretrizes” definem com mais detalhes o material que é considerado contrário a estes Termos de Uso, embora caiba aos Usuários, em cada caso, determinar por si mesmos as leis aplicáveis a qualquer material fornecido por eles ao Site e a conformidade desse material com os Termos de Uso.

Reservamo-nos o direito de banir Usuários por violações graves ou repetidas destes Termos de Uso. No caso da retirada de qualquer anúncio ou do banimento de qualquer Usuário, não seremos, em nenhuma circunstância, responsáveis por quaisquer perdas, reclamações, danos ou despesas decorrentes de tal retirada ou banimento, e nenhum reembolso será concedido.

Ao criar um perfil e/ou fazer upload de um anúncio no Site, o Usuário Anunciante nos autoriza a processar seus dados pessoais (incluindo dados pessoais sensíveis) com a finalidade de i) confirmar se o Usuário Anunciante é maior de idade; e ii) publicar o referido anúncio no Site.

Obrigações e comportamento do Usuário

O Serviço é um serviço para adultos e, ao fazer uso do Serviço, os Usuários declaram e garantem que têm 18 anos ou mais. Qualquer declaração falsa por parte de qualquer Usuário menor de 18 anos de que tem 18 anos ou mais, ou qualquer tentativa de burlar alguma medida de verificação de idade implementada por nós, constituirá uma violação destes Termos de Uso.

Conforme estabelecido acima, os Usuários Destinatários devem estar cientes de que podemos exercer controle antecipado sobre o conteúdo dos anúncios online colocados pelos Usuários Anunciantes. O Site não é um intermediário ou agente de quaisquer Usuários e não é, de forma alguma, responsável por quaisquer riscos, reivindicações ou responsabilidades decorrentes de qualquer prestação de serviços subsequente ou qualquer relacionamento ocorrido entre um(s) Usuário(s) Anunciante(s) e um(s) Usuário(s) Destinatários(s).

Para que os Usuários Anunciantes possam publicar anúncios no Site, eles deverão criar um perfil seguindo as etapas descritas abaixo:

1. Verificar sua identidade por meio do Yoti (provedor de verificação de identidade e idade), fazendo o upload de seu documento e tirando uma selfie (captura de rosto ao vivo). Esses dados poderão ser processados pela Skokka e seus parceiros para verificar a autenticidade e a idade do Usuário;
2. Fazer o upload de um vídeo de 360º mostrando o rosto e o corpo do Usuário. O objetivo do vídeo é apenas confirmar a correspondência entre as fotos e a identidade do Usuário Anunciante. O vídeo será armazenado pelo Site e será utilizado como forma de comparação sempre que um novo conteúdo multimídia for carregado pelo Usuário Anunciante.

No caso de um perfil com vários Usuários, cada Usuário Anunciante incluído no perfil estará sujeito aos mesmos procedimentos de autenticação e controle de anúncios. No caso de qualquer violação, o criador do perfil poderá ser considerado integralmente responsável.

Ao usar o Serviço, os Usuários assumem a responsabilidade total e exclusiva por seu comportamento em relação ao Site e a terceiros, incluindo, entre outros, outros Usuários.

Não somos responsáveis e não garantimos a veracidade do conteúdo de quaisquer anúncios colocados por Usuários Anunciantes, ou o resultado bem-sucedido de quaisquer negociações entre qualquer(s) Usuário(s) Anunciante(s) e qualquer(s) Usuário(s) Destinatário (s).

Limitação de Responsabilidade

Nenhuma disposição destes Termos de Uso se destina a limitar ou excluir qualquer responsabilidade de qualquer parte por morte ou lesão pessoal causada por negligência dessa pessoa ou de qualquer pessoa pela qual ela seja responsável, ou por fraude, ou por qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei.

O Site e suas afiliadas, e suas respectivos gestores, empregados, executivos ou diretores não serão responsáveis por:

1. qualquer perda ou dano, na medida em que decorra de circunstâncias fora de seu controle razoável;
2. qualquer perda ou dano causado por qualquer interrupção ou indisponibilidade do Site ou do Serviço;
3. qualquer perda direta ou indireta de lucros cessantes, perda de uma chance e perda de reputação.
4. qualquer perda ou corrupção de dados;
5. quaisquer danos indiretos, punitivos ou de outra forma não indenizáveis com base na lei aplicável;

mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

Cada uma das cláusulas e subcláusulas acima são disposições separadas e independentes e a constatação de nulidade ou inexequibilidade em relação a uma cláusula ou subcláusula não afetará a exequibilidade das demais, que permanecerão em pleno efeito e vigor.

Serviços Pagos: Usuários Anunciantes

Ao publicar um anúncio no Site (o que inclui a criação de um perfil online), cada Usuário Anunciante está nos autorizando a promovê-lo, a nosso critério, para sua maior visibilidade e para operar o Serviço de modo a facilitar a máxima eficácia nos mercados geográficos relevantes. Ao criar um perfil online ou publicar um anúncio no Site, os Usuários Anunciantes confirmam que são maiores de idade na jurisdição relevante, que são a pessoa identificada nesse perfil e que não foram coagidos, de forma alguma, a oferecer serviços.

Os Usuários Anunciantes estão cientes de que recebemos o pagamento pelo Serviço Pago por meio de um provedor de serviços de pagamento, cujos termos e condições regem as transações entre os Usuários Anunciantes. Não somos responsáveis pelos atos, omissões ou inadimplências do provedor de pagamento. Em caso de violação destes termos, reservamo-nos o direito de retirar o anúncio sem reembolso, excluir qualquer perfil aplicável e proibir os Usuários de criar perfis futuros ou publicar quaisquer anúncios futuros.

Vale ressaltar que o Site não interfere na negociação entre os Usuários, e não intermedia qualquer tipo de pagamento, remuneração ou transação financeira entre os Usuários Anunciantes e os Usuários Destinatários.

Procedimento de Verificação de Idade

Os Usuários Anunciantes aceitam que a Empresa submeta a publicação de anúncios à verificação dos requisitos de idade mínima, de forma automatizada, por meio de um provedor de serviços externo, e por meio de verificação manual. Em particular, para esse fim, a Empresa solicita ao Usuário Anunciante que forneça seu documento de identidade. Para esse fim, a Empresa usa o provedor Yoti da empresa Yoti Limited, com sede em Londres, 6th Floor, 107 Leadenhall St, EC3A 4AF (Reino Unido), como um provedor de serviços, para adquirir informações sobre a identidade do Usuário Anunciante a partir de seu ID e para verificar se sua selfie (captura ao vivo) corresponde à foto do documento de identidade. A Empresa usará os dados contidos no documento de identidade com o único propósito de verificar as informações da conta do Usuário Anunciante relacionadas à sua idade e identidade.

Além disso, a Empresa submete a publicação de anúncios à Verificação de Conteúdo Multimídia, comparando o vídeo 360º enviado durante a criação do perfil com o documento do Usuário Anunciante fornecido via Yoti e com suas fotos (caso tenha sido realizado seu upload).

No entanto, se houver uma incompatibilidade e for determinado que o conteúdo é inadequado, que envolve terceiros ou um menor de idade, a aprovação será negada e as ações apropriadas serão tomadas.

Política de Uso Aceitável

Os Usuários se comprometem a não utilizar o Serviço prestado pelo Site de forma inadequada ou contrária às disposições legais, às regras de ética e boa conduta dos serviços de rede (netiqueta). Os Usuários se comprometem a não transmitir, por meio do Site, material de natureza ofensiva e caluniosa, bem como conteúdo discriminatório, assediador, difamatório, pornográfico, pedófilo, vulgar, blasfemo ou que, de alguma forma, seja contrário aos princípios da ordem pública e dos bons costumes.

Os Usuários Anunciantes são responsáveis pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis com relação ao conteúdo de seus anúncios. Os Usuários não devem anunciar quaisquer serviços cuja execução seja ilegal em sua jurisdição e não devem incluir qualquer material que infrinja a lei criminal aplicável. Inclusive sob pena de o Site exercer seu direito de regresso contra tais usuários, caso seja responsabilizado.

Os Usuários Anunciantes garantem que são os titulares dos dados ou que têm o consentimento explícito e informado de todas as pessoas cujos dados pessoais estão incluídos em qualquer anúncio colocado por eles e que não usarão qualquer material em seus anúncios que viole os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa terceira sem sua permissão.

A publicação de anúncios que se passem por alguém ou que incluam os dados de alguém que não tenha consentido com a publicação desses anúncios é uma violação grave destes Termos de Uso e pode levar ao encerramento das contas e ao banimento dos Usuários Anunciantes responsáveis do Site.

Os Usuários Anunciantes estão cientes de que, ao incluir um endereço de e-mail em anúncios hospedados pelo Site, não temos controle sobre quaisquer materiais que possam ser enviados diretamente a esse endereço de e-mail, independentemente de sua natureza.

Diretrizes:

Os Usuários Anunciantes devem dedicar sua atenção especialmente às seguintes Diretrizes. Para evitar dúvidas, oferecemos este resumo como uma conveniência e não deve ser considerado como aconselhamento legal sobre a legalidade da inclusão de conteúdo em anúncios e perfis.

1. Não é permitido publicar conteúdo e/ou anúncios que ofereçam a venda de fotos ou vídeos, seja individualmente ou em pacotes, próprios ou de terceiros, por qualquer meio no Site, seja por venda direta ou oferecendo acesso a plataformas externas para fins de venda do referido conteúdo (por exemplo, aplicativos de mensagens, links de compartilhamento de arquivos, plataformas de pagamento), ou ainda promovendo ou fazendo referência a serviços de assinatura de conteúdo pessoal ou galerias digitais.
2. Embora imagens de nudez, incluindo imagens contendo genitália visível, sejam material permitido, o material proibido inclui:
   1. imagens de relações sexuais reais e não simuladas;
   2. material de fetiche forte;
   3. outras imagens sexualmente explícitas e muito fortes; em qualquer caso, incluindo representações virtuais (inclusive photoshopadas), animadas, geradas por computador ou desenhos animados;
3. Apenas um anúncio gratuito poderá ser publicado a cada três dias, a partir de um único perfil e em uma única cidade e categoria (a menos que seja promovido com um produto pago);
4. Não é permitido incluir links de hipertexto em nenhum anúncio ou perfil;
5. Não é permitido publicar anúncios que ofereçam dinheiro ou serviços em troca de serviço sexual;
6. Não é permitido publicar conteúdo e/ou anúncios relacionados à venda de medicamentos, drogas, armas e/ou instrumentos ofensivos;
7. Não é permitido publicar anúncios que não sejam relevantes para o objeto do Site;
8. Não é permitido publicar anúncios em um idioma estrangeiro ou, em qualquer caso, em um idioma que seja diferente do português oficial;
9. Não é permitido qualquer material que contenha ou promova o suicídio ou a automutilação;
10. Qualquer conteúdo que possa ser considerado “pornografia extrema” ou “conduta violenta abominável”, incluindo conteúdo que represente estupro, violência sexualizada ou atos que pareçam não consensuais, que pareçam envolver animais, que pareçam envolver atos sexuais com cadáveres ou que representem atos que pareçam ameaçar a vida de uma pessoa ou atos que resultem ou possam resultar em ferimentos graves no ânus, nos seios ou nos órgãos genitais de uma pessoa não são permitidos;
11. Não é permitido qualquer material que faça uso, sem o consentimento de todos os participantes, de material íntimo ou erótico fornecido em ocasiões particulares (“pornografia de vingança”);
12. Qualquer material que represente, promova, implique, induza ou ofereça atividade sexual com ou de menores de idade, pornografia infantil, conteúdo de abuso infantil e/ou material de exploração infantil, incluindo qualquer conteúdo sexualizado que retrate ou descreva pessoas que aparentem ter menos de 18 anos de idade, ou que promova, retrate, implique ou incentive a pedofilia (“material pedopornográfico”) não é permitido - isso inclui qualquer representação virtual (incluindo photoshop), animada, gerada por computador ou desenho animado;
13. Não é permitido qualquer material que retrate ou pretenda retratar terceiros que não tenham consentido com esse uso ou publicação;
14. Ao publicar anúncios ou criar perfis, os Usuários certificam que têm plenos direitos legais para fazê-lo, e também declaram e garantem que o material carregado pertence a pessoas maiores de idade (acima de 18 anos) que deram seu consentimento livre e expresso para publicá-los no Site para fins de encontros adultos e que não estão sendo coagidos ou pressionados de forma alguma a participar;
15. Não é permitido publicar conteúdo calunioso e/ou difamatório;
16. Os Usuários Anunciantes não poderão fazer upload, postar, exibir ou publicar material que constitua discurso de ódio, seja discriminatório, ameaçador, intimidador, humilhante, ofensivo ou assediador, ou que incentive ou promova a violência, que aconselhe ou incite o suicídio, que seja um ato de cyberbullying, cyberstalking ou stalking, ou que constitua infração penal nos termos da legislação, inclusive em relação à exploração sexual infantil, tortura, agressão, morte, terrorismo, racismo ou xenofobia. Para esses fins, “discurso de ódio” inclui material direcionado a um grupo ou indivíduo com base em raça, etnia, nacionalidade, status de imigração, classe social, religião, sexo, identidade ou expressão de gênero, orientação sexual, idade, deficiência ou qualquer outra característica protegida e que tenha a intenção ou o efeito de incitar a discriminação, o ódio, o medo ou a violência contra esse grupo ou indivíduo.

    Abaixo estão exemplos não exaustivos de comportamento ou material que é considerado ameaçador ou assediador:

    1. É ou parece ser direcionado a um indivíduo ou grupo específico de indivíduos e seja ofensivo, depreciativo ou assediador;
    2. é usado ou parece ter a intenção de ser usado para extrair dinheiro ou outro benefício de qualquer outra pessoa em troca da remoção do Conteúdo;
    3. contém conteúdo sexual não solicitado ou linguagem não solicitada que objetifique sexualmente outro Usuário ou qualquer outra pessoa de forma não consensual;
    4. dissemina ou tem a intenção de disseminar informações pessoais e privadas online (como nome completo, endereço, número de telefone etc.) ou outros dados referentes a uma pessoa (doxing) ou que de outra forma identifiquem um Usuário ou outro terceiro, ou que incluam material que possa ser usado para tais fins, como detalhes do empregador, números de telefone, detalhes financeiros, informações de localização, nomes, documentos de identidade, endereços de e-mail, credenciais de login ou qualquer outra informação pessoal identificável sem o consentimento expresso e por escrito dessa pessoa.
17. Os usuários não podem usar o Site para promover comércio ilegal, esquemas Ponzi ou de pirâmide, para se envolver em conduta enganosa ou fraudulenta, ou conduta que possa induzir a erro ou enganar qualquer outro usuário ou que implique, ao contrário do que de fato ocorre, que qualquer pessoa ou organização apoia o usuário ou seu conteúdo ou que ele está agindo como embaixador da marca ou representante de qualquer pessoa ou organização

A inserção em qualquer anúncio ou perfil de material pedopornográfico será imediatamente denunciada às autoridades competentes, incluindo todos os dados de acesso e metadados. Também nos reservamos o direito de denunciar material que infrinja nossas regras sobre pornografia extrema, conduta violenta repugnante ou pornografia de vingança.

Denúncias de violação de direitos de propriedade intelectual ou uso indevido de imagens ou dados (por exemplo, telefone, e-mail, nomes e endereços) podem ser encaminhadas para o endereço privacy.br@skokka.com

Para denunciar casos de conteúdo considerado ilegal ou abusivo, envie um e-mail para abuse.br@skokka.com

Para quaisquer consultas oficiais de autoridades e órgãos públicos de finalidade legal, dispomos do canal específico juridico.br@skokka.com com o objetivo de priorizar questões que dizem respeito à segurança e à privacidade de nossos usuários.

O Site se opõe à violência de qualquer tipo e apoia o princípio “Não é Não” para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher e proteger as vítimas. Em caso de violência ou ameaça de violência, os Usuários são incentivados a entrar em contato com as autoridades competentes (um serviço público essencial para o combate à violência contra a mulher).

Nas imagens carregadas, nosso logotipo será adicionado como marca d’ água com a frase \“postado em\”.

TAÇA ESCARLATE
com sede na Rua Fidêncio Ramos, Vila Olímpia
São Paulo-SP – CEP 04551-010
CNPJ:20.870.809/0001-81

Política de reembolso

Não reembolsamos valores pagos aos Usuários Anunciantes, mas poderemos, excepcionalmente e a nosso critério exclusivo, oferecer crédito (disponível exclusivamente no Site) para valores pagos e não utilizados a serem usados para futuros Serviços Pagos. Em particular, mas sem limitação:

• Reservamo-nos o direito de intervir por meio do Site ou de fazer quaisquer modificações ou alterações (por exemplo, design, foco e/ou conteúdo funcional) nele sem notificação prévia, ou de limitar o acesso do Usuário Anunciante ao site devido a manutenção, seja por razões técnicas ou outras, por um período de tempo necessário e definido. Nesses casos, nenhum Usuário Anunciante terá direito a reivindicar qualquer compensação ou reembolso de acordo com esta política com base em tais modificações, alterações ou indisponibilidade.
• Se o provedor de pagamento receber uma solicitação de uma instituição financeira ou de uma plataforma para reembolsar qualquer valor financeiro gasto em compras de Serviços Pagos, reservamo-nos o direito de bloquear o Perfil do Usuário Anunciante após o recebimento de tal solicitação até que sejamos informados pelo provedor de pagamento que o problema foi totalmente resolvido de forma satisfatória para o provedor de pagamento e/ou para a instituição financeira ou plataforma.

Disposições Gerais

Estes termos permanecerão em vigor durante o período de seu acesso ao nosso site. Poderemos alterá-los a qualquer momento, a critério exclusivo da Skokka. É responsabilidade do Usuário monitorar constantemente os termos e, se não concordar, deverá deixar de usar o Site.

A Skokka poderá encerrar a conta de qualquer Usuário em caso de violação destes Termos ou de evidência de violação, a critério exclusivo da Skokka. Se quiser encerrar uma conta de usuário, acesse https://br.skokka.com/u/account/edit-profile/# e clique em “Excluir minha conta”.

Se qualquer parte destes Termos ou da Política de Privacidade for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, sendo que as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha de qualquer das partes em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição, que poderá ser exercido a qualquer momento.

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras e estão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros. Os conflitos decorrentes destes Termos deverão ser dirimidos no foro da Comarca de São Paulo.