Termos e condições de utilização

Última atualização, Maio 2018

1. Objeto

Skokka.com é um site (a partir de agora, "Skokka" ou o "Site") da Neottolemo LDA, com sede na Rua Dr. Brito Camar, N20, 1 Caminhada, Freguesia da Sè, 9000-039 Funchal, Madeira, Portugal (desde agora, "Neottolemo") que oferece aos usuários, como define no Ponto 3, um serviço de publicação e consulta de anúncios para adultos (a partir de agora, os "Anúncios"), dentro dos limites e as condições estabelecidas em geral, por estes regulamentos (a partir de agora, de acordo com o Regulamento) e específicamente em seções apropriadas do Site.

2. Titularidade do Skokka

Neottolemo é o proprietário exclusivo do Skokka, incluindo conteúdos relacionados, da infra-estrutura web e/ou dispositivo móvel, bem como, em qualquer caso, de qualquer direito de propriedade relevante, relativa ao direito de propriedade intelectual e/ou industrial. O serviço, logotipos e marcas registradas e todos os outros sinais distintivos do Skokka são registrados em todo o mundo e seu uso e/ou exploração de qualquer forma são proibidos sem prévia autorização por escrito da Neottolemo. O tratamento e proteção de dados pessoais da que a Neottolemo possui, são regidos pela nossa Política de Privacidade. Em qualquer caso, o Usuário (conforme definido no Ponto 3) declara que ele não solicitou e concorda em não solicitar, em nenhuma área territorial, qualquer tipo de proteção, legal e/ou convencional, referente ao Site, aos Anúncios, ao Conteúdo (conforme definido no Ponto 4) e a qualquer know-how relativo; marcas e/ou qualquer outro sinal distintivo da Neottolemo, de qualquer Usuário e/ou terceiros.

3. Aplicação de Condições

O Regulamento aplica-se a todos aqueles que utilizam o Site para publicar e/ou consultar anúncios (a partir de agora os "usuários") e/ou para interagir com outros usuários.

4. Maior idade do Usuário

O acesso ao site e o uso dos serviços são reservados exclusivamente para usuários maiores de idade. O usuário, no momento da publicação de um anúncio e, em qualquer caso, por ocasião de qualquer outro uso do Site:

- Garante a precisão, integridade e veracidade de todos os dados, conteúdo,

informações, imagens e/ou textos (a partir de agora, em sua totalidade, o "Conteúdo") inserido nele, do qual assume total responsabilidade;

- Certifica especialmente, sob a sua responsabilidade, que atingiu, dezoito anos de idade;

- Concorda em manter atualizado o conteúdo, modificando-o em caso de variações.

As imagens contidas nos anúncios mostram pessoas maiores de idade que manifestaram seu consentimento para a publicação de suas imagens. Nós não publicamos conscientemente anúncios para menores ou aqueles que lhes dizem respeito.


Excluindo qualquer obrigação/carga de controle sob nossa responsabilidade, se a Neottolemo estivesse ciente do fato de que um usuário realmente e/ou que um anúncio no que se diz respeito – a um sujeito menor de 18 anos (ou seja, em tramitação após ser informado) e/ou, em geral, da falsidade e/ou incorreção, também parcial, do conteúdo de um anúncio, sem dúvida o anúncio e/ou qualquer outro conteúdo atribuível ao usuário que o publicou, incluído na sua conta, sem aviso prévio.

Devido á Internet ser um lugar de liberdade e, ao mesmo tempo, de respeito, para proteger os menores da visualização de imagens explícitas, aconselhamos usar um software de controle parental como Patrulha Cibernética, Net Nanny, Surf Watch.

Mesmo se você for maior de idade, se considerar que o conteúdo destinado a um público adulto pode incomodar, ou ser contrário à sua fé, sua moral ou convicções, não acessar o Site e não usar o serviços.

5. Uso do Skokka

A utilização do Site é gratuita e permite a criação de uma conta, a publicação e/ou consulta de anúncios e interação com outros usuários. O usuário deve cumprir estritamente a forma de utilização do site, de qualquer forma estabelecida e/ou comunicada pela Neottolemo.

Com a solicitação da publicação de um anúncio, o usuário aceita que a Neottolemo facilite que a publicação do conteúdo seja visível e acessível a outros usuários, bem como por meio de indexação posterior, automática ou seletiva, nos mecanismos de busca e/ou outros sites.

Os usuários não estão autorizados de forma alguma usar o Site para outra modalidade ou com métodos que podem até mesmo danificar, bloquear, carregar ou prejudicar a funcionalidade dos servidores Skokka e/ou as redes às quais o Site está conectado.

Algumas características especiais do Site estão sujeitas á pagamento e são regidas pelas características especificadas nas seções do site, facilmente conhecido por cada usuário que proceda ao pagamento. A aquisição de serviços de pagamento será registrada como pagamento para a Skokka. Os serviços de pagamento não são reembolsáveis, nem mesmo para publicações atrasadas excluídas, omitido ou reposicionado.

Neottolemo pode rejeitar qualquer tipo de publicação, sem necessidade motivar a decisão.

6. Responsabilidade do Usuário

Cada usuário é responsável pelo uso de sua própria Conta e deve informar imediatamente a Skokka de qualquer anomalia e/ou uso não autorizado de sua conta, e também de terceiros. Além disso, os Usuários reconhecem que são exclusivamente responsáveis, tanto em frente a Neottolemo e á outros Usuários e/ou terceiros, pelos Anúncios e/ou Conteúdo publicado e/ou administrado através de suas Contas, bem como o uso do Site, a veracidade, integridade e legalidade dos Anúncios e/ou interações com outros usuários, comprometendo-se estritamente com o propósito de que anúncios e /ou o conteúdo não será, em geral, ilegal e/ou, em qualquer caso, não violará estas Normas:

A modo de exemplo, o Usuário se compromete, em qualquer caso, a não publicar:

  • conteúdos (e especialmente imagens e/ou textos) e/ou outros meios da natureza ofensivo
  • conteúdo Calunioso e/ou difamatório
  • conteúdo de pornografia infantil, pedofilia e / ou referências de qualquer tipo, até genérico para menores
  • conteúdos vulgares e obscenos
  • conteúdo blasfemo e / ou discriminatório contra terceiros, de qualquer tipo (por exemplo: racial, cultural ou religioso)
  • conteúdo contrário à ordem pública e bons costumes
  • anúncios com referências a práticas violentas ou extremas
  • conteúdos e/ou anúncios relacionados com a venda de medicamentos, drogas, armas e / ou instrumentos capazes de ofender
  • anúncios com referências, explícitas e/ou implícitas, para serviços sexuais pagos
  • anúncios não vinculados ao tema do site
  • anúncios em língua estrangeira ou, em qualquer caso, diferentes de uma língua oficial do país

O Usuário concorda e se compromete em sempre manter um comportamento e linguagem respeituoso conforme a lei, a netiquette e usar o Site com o único propósito de entrar em contato e trocar informações com outros Usuários sobre os Anúncios publicados.

O usuário garante ter o conteúdo publicado sem violar os direitos de terceiros. O peso da prova de que o Conteúdo não está protegido pela legislação sobre a proteção de direitos intelectuais e /ou industriais, em particular no que diz respeito a direitos autorais, afetará o Usuário.

Sem prejuízo do acima exposto, a Neottolemo poderá suspender e/ou cancelar uma Conta, sem necessidade de qualquer aviso, sem incorrer em multas, encargos, reparações e/ou penalidades de qualquer natureza contra a Neottolemo. Como exemplo, uma Conta pode ser suspensa e/ou eliminada nos seguintes casos, ou similar: Violação do Regulamento; Indícios significativos de violação de normas, especialmente em questões de propriedade intelectual e/ou industrial, conteúdo anteriormente utilizado, confidencialidade; inclusão de não autorizado, falso, inapropriado ou qualquer conteúdo não autorizado; violação da netiquette.

A Neottolemo se limita a oferecer aos usuários os serviços de informática presentes no Site, nas condições estabelecidas neste Regulamento, e não exerce - nem está obrigado a exercer qualquer controle, preventivo e/ou posterior, sobre os Anúncios e/ou sobre o Conteúdo, nem qualquer tipo de intermediação nas transações entre os Usuários que procedem mediante o uso do Site.

Portanto, os usuários reconhecem a inibição completa da Neottolemo em relação aos anúncios e/ ou o conteúdo.

A Neottolemo não fornece aos usuários outros serviços auxiliares, como, por exemplo: serviços fotográficos, redação na composição do anúncio, traduções, correções e verificações do conteúdo.

7. Responsabilidade do Usuário

A Neottolemo fornece o Site como tal, sem qualquer garantia e/ou destino de uso, e o Usuário - totalmente ciente da acessibilidade pública às páginas do Site, bem como de todos os anúncios e/ou conteúdo - assume todos os riscos derivados do seu uso, também de uso indevido e/ou da possibilidade de divulgações de dados pessoais, inclusive por meio da publicação de anúncios.

A Neottolemo não se responsabiliza pela veracidade, exatidão e integridadedos anúncios, nem por eventual oposição à ordem pública, de boas costumes ou moral, nem pela violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros.

Em qualquer caso, a Neottolemo não será responsável por quaisquer danos diretos e/ou indiretos, contratuais e/ou extracontratuais, patrimoniais ou não, causados pelos Usuários e outros Usuários á terceiros em relação aos conteúdos e aos anúncios, devido ao uso do Site /ou serviços relacionados.

8. Limitações na prestação do serviço

Este Regulamento refere-se exclusivamente ao Site, e aos serviços relacionados, no status tecnológico e legal resultante no momento da aceitação e modificaçõesposteriores. Neottolemo não oferece garantia de adequação a uma finalidade específica nem é capaz de garantir - e se abstém de prometer - resultados específicos derivados do uso do Site


Considerando as característica do Site e as relacionadas ao serviço, a Neottolemo não garante que a operação seja interrompida ou livre de defeitos (por exemplo: bug, incompatibilidade com software ou hardware específico, etc.). Em particular, a Neottolemo não pode ser responsabilizada por problemas ou erros técnicos relacionados a: redes ou linhas telefônicas; sistemas informáticos, também on-line e/ou cloud, servidor e / ou provedor; equipamento informático; software, não executar programas de reprodução de e-mail ou áudio / vídeo causados por problemas técnicos ou congestionamento de tráfego na Internet.

A Neottolemo se reserva o direito de modificar, suspender ou interromper os serviços do Site, no todo ou em parte, em qualquer momento, sem prévio aviso e sem justificar os motivos da limitação.

Portanto, o Usuário não pode responsabilizar a Neottolemo, de forma alguma, por uma má operação do Site e/ou pela falta de prestação de serviços, mesmo que este mau funcionamento possa causar erros e/ouatrasos em relação ao anúncio e/ou o conteúdo.

9. Validade dos Termos e Condições para uso do serviço

A qualquer momento, a Neottolemo poderá modificar unilateralmente este regulamento e/ou os demais termos e condições para o uso do Site. Em particular, no caso de modificações não descritas no regulamento, a Neottolemo comunicará tais modificações aos Usuários da maneira que defina como apropriada (ex: Por meio de pop-up, e-mail, etc.). Após a recepção de tal comunicação, deverá, para todos os efeitos, constituir aceitação do regulamento. No entanto o acima exposto, as modificações feitas pela Neottolemo ao regulamento entrarão em vigor no terceiro dia após a publicação no Site.

10. Indenização

Cada Usuário (mesmo comparecendo perante um tribunal e permitindo a cessação) exonerará a Neottolemo e seus administradores, trabalhadores e/ou colaboradores, por qualquer motivo, de qualquer pedido de ressarcimento ou indenização e/ou qualquer responsabilidade, incluindo custos razoáveis de defesa, relatado por outros Usuários e/ou terceiros em relação ao uso do Site, e/ou serviços relacionados, e/ou conteúdo publicado e/ou consultado. Cada Usuário reconhece se beneficiar de uma vantagem única e consistente, e de um valor agregado com o uso do Site e/ou dos serviços relacionados, bem como os custos suportados pela Neottolemo para sua criação, manutenção e gerenciamento. Por todo o exposto, o utilizador declara e garante à Neottolemo a sua intenção de exonerá-lo dessa responsabilidade.

11. Outros

Uma eventual invalidade ou ineficácia de qualquer das disposições do presente regulamento, em qualquer caso, deixará intactos os restantes acordos jurídicos e funcionais. Se uma disposição deste regulamento for declarada ou considerada ilegal, inaplicável ou nula, ela deverá ser corrigida pela alteração da referida cláusula como legalmente válida e aplicável, preservando sua finalidade e, se isso não for possível, substituindo-a por outra válida e aplicável que, alcançará o mesmo objetivo.

Este regulamento continuará sendo aplicável aos utilizadores, mesmo após o cancelamento da conta, para todas as cláusulas que originem obrigações destinadas a sobreviver à cessação da sua eficácia entre as partes. Todas as possíveis modificações objetivas e / ou subjetivas deste regulamento, bem como seus possíveis anexos, devem ser expressamente acordadas por escrito.

Para qualquer pedido escreva para privacy.br@skokka.com

Neottolemo LDA,

Rua Dr. Brito Camar, N20, 1 Caminhada, Freguesia da Sè

9000-039 Funchal, Madeira, Portugal